Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 13:52

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:53

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 12:40

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:38

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 16:09

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:42

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 47848

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

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